Por Valéria Credidio – Assessoria de Comunicação do LAIS/UFRN (ASCOM/LAIS)

A Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT) será mais uma parceira do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS/UFRN) na expansão da Trilha Formativa “Além dos Muros”, direcionada para as pessoas privadas de liberdade, policiais penais e gestores do sistema prisional. A reunião que discutiu o assunto, na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT), em Brasília/DF, contou as presenças de integrantes do GT Trabalho no Sistema Prisional do MPT, do diretor-geral do órgão, Gláucio Araújo de Oliveira, da procuradora Regional do Trabalho, Ana Cristina Ribeiro, e de pesquisadores do LAIS/UFRN.

Durante o encontro, realizado no último dia 26 de junho de 2024, ocorreu a apresentação de toda a trilha, sua construção e como ela foi pensada para contemplar a tríade do Sistema Prisional, composta pela população privada de liberdade, o policial penal e os profissionais de saúde. “Nós ressaltamos a importância de fazer dois módulos, um módulo voltado ao gestor, que atua no Sistema Prisional, e a população LGBTQIAP+ privada de liberdade, que é um público mais vulnerável ainda”, ressaltou a pesquisadora do LAIS, Janaína Rodrigues. A trilha formativa é resultado da tese de doutorado da pesquisadora, defendida na Universidade de Coimbra, em Portugal.

O trabalho vem impactando, positivamente, a vida de várias pessoas. Com o arcabouço teórico e prático, a pesquisa construiu uma trilha formativa direcionada para questões de saúde e sociais. Ao todo, já se matricularam nessa trilha mais de 40 mil pessoas, muitas delas privadas de liberdade. A Trilha Formativa “Além dos Muros” aponta que, para intervir na saúde prisional de forma efetiva, é preciso considerar todos os atores envolvidos no processo de garantia de direitos e de acesso aos serviços públicos de saúde dentro das unidades prisionais.

Além da Procuradoria-Geral do Trabalho, a “Além dos Muros” conta com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para expandir seus resultados por todo o país. Para o diretor executivo do LAIS/UFRN, Ricardo Valentim, os cuidados direcionados para as pessoas do Sistema Prisional foram bem acolhidos pela Procuradoria-Geral do Trabalho e essa boa receptividade deu início à construção de cooperação técnica com o Laboratório. “Essa é uma linha de trabalho que o LAIS vem fortalecendo por meio de parcerias importantes, como esta firmada com a PGT”, reforçou.

A Trilha Formativa sobre Saúde no Sistema Prisional foi destaque no Boletim de Notícias do Ministério Público do Trabalho. Clique aqui e confira o informe publicado na página 02.