Por Gabriel Mascena – Assessoria de Comunicação do LAIS/UFRN (ASCOM/LAIS)

A trajetória do potiguar, egresso da UFRN e ex-pesquisador do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS/UFRN), Jorge Enrique de Azevedo Tinoco, acaba de ganhar um novo e importante capítulo. Formado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e ex-pesquisador do LAIS, Jorge foi anunciado, em março, como um dos vencedores do 3º Prêmio Ericsson de Produção Acadêmica sobre Propriedade Intelectual 2025, um dos mais prestigiados concursos na área do Direito. O trabalho, que lhe permitiu o reconhecimento internacional, leva o título “Danos punitivos como forma de combate ao holdout: uma perspectiva comparada entre Estados Unidos da América e Brasil”.

Segundo Jorge Enrique, o LAIS teve um papel fundamental na sua jornada acadêmica. Como bolsista do Núcleo de Relações Internacionais do Laboratório, ele teve contato direto com a gestão de patentes e cooperações internacionais, sobretudo no âmbito do Projeto Sífilis Não. “Me lembro de algumas pesquisas que foram desenvolvidas em parceria com universidades estrangeiras, e a gente precisava fazer o depósito de patente no Brasil, nos Estados Unidos, na Europa; o LAIS moldou muito o meu interesse na área e minha trajetória futura, especialmente na área do Direito Internacional e Propriedade Intelectual”, destacou.

Além disso, a experiência no desenvolvimento de pesquisas de alto impacto social e o ambiente cercado por profissionais qualificados ajudaram a expandir sua visão acadêmica. “Tive contato com pessoas incríveis, como o professor Ricardo Valentim, a Thaisa Lima, que era minha chefe no Laboratório, e o professor Juciano Lacerda; o trabalho desenvolvido ali, principalmente nas cooperações internacionais com a Universidade de Massachusetts, foi essencial para minha formação; o LAIS me deu o primeiro passo nesse rumo e, depois, eu apenas segui”, enfatizou.

Foi, inclusive, durante seu período enquanto bolsista no LAIS que Jorge teve seu primeiro contato com o repertório sobre Direito Internacional Privado e Propriedade Intelectual. Esses foram os temas de sua monografia na UFRN, e por onde o pesquisador aprofundou seus estudos. Atualmente, Jorge Enrique cursa mestrado na Universidade Federal de São Paulo (USP). “Se não fosse a experiência no Laboratório, eu não teria a base para ingressar no mestrado na USP e continuar minha trajetória na área”, explicou. 

Sobre o trabalho premiado

O estudo de Jorge Enrique investiga como evitar que agentes do mercado explorem ilegalmente invenções patenteadas sem a devida autorização e compensação ao inventor, um fenômeno conhecido como holdout, que aparece no título de sua pesquisa. “Uma patente é algo que dá o direito de explorar uma invenção no mercado sem concorrência, com exclusividade; mas há quem opte por ignorar isso e se apropriar da invenção alheia sem dar nada para quem trouxe a inovação; o estudo comparado entre Brasil e Estados Unidos analisa formas de desestimular essa prática”, explica o pesquisador.

Além do reconhecimento, a conquista levará o Jorge Enrique até Estocolmo, na Suécia, onde ele apresentará seu trabalho e trocará experiências com outros estudiosos da área. O reconhecimento internacional conquistado demonstra como o investimento em pesquisa, inovação e na qualificação de estudantes e profissionais dentro das universidades resultam em avanços concretos para a sociedade. “Foi uma experiência muito gratificante poder receber esse prêmio. Sinto que ele valida o investimento que a educação pública fez em mim, desde o IFRN, passando pela UFRN e, agora, no mestrado na USP; é um reflexo da qualidade do ensino público que tive acesso ao longo da minha vida”, refletiu. 

Agora, ele se prepara para os próximos desafios em sua carreira. O mestrado na USP, de acordo com ele, segue como uma peça-chave na continuidade de seu caminho enquanto pesquisador. “Estou muito animado para seguir nessa área, concluir o mestrado e aprofundar ainda mais essa investigação, que começou lá atrás, no LAIS”.