Com o objetivo de desenvolver pesquisas nos eixos da inteligência artificial, da ciência de dados e dos sistemas de informação, já está em vigor um Acordo de Cooperação entre a UFRN e o MPF/RN. Todos esses eixos serão aplicados à dimensão da saúde, com o objetivo de mitigar fraudes e erros com contexto do Sistema Único de Saúde (SUS) do Brasil, durante os próximos cinco anos, conforme rege o acordo.

A assinatura formal ocorreu durante uma webconferência, tendo o Reitor da UFRN, professor José Daniel Diniz Melo, e a procuradora-chefe do MPF/RN, Cibele Benevides Guedes da Fonseca, como principais representantes das instituições.

Para o Reitor da UFRN, esse acordo de cooperação envolvendo a área de inteligência artificial e sistemas da informação, é de fundamental importância para a saúde, em um momento de pandemia. “Essa é uma forma muito concreta de a Universidade cumprir com a sua missão de trazer eficiência, transparência e redução de fraudes em todo o serviço público federal.”

O Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS/UFRN) será responsável pela operacionalização de todas as ações previstas no acordo. Para o coordenador do LAIS, professor Ricardo Valentim, esse é mais um passo importante no âmbito da pesquisa científica e do desenvolvimento de tecnologias e inovação no campo da saúde.

Conforme explicou o coordenador, todas as ações partirão do conceito de Saúde 4.0, onde todos os processos são robotizados, informatizados. “Essa parceria com o MPF/RN traz o empoderamento da gestão pública, por meio da inteligência artificial, com um mecanismo que auxilia o processo fiscalizatório, de controle, monitoramento e avaliação dos resultados da aplicação de recursos públicos, com o propósito de mitigar, evitar erros nesse processo regulatório do sistema de saúde no Brasil”, enfatizou.

A parceria entre MPF/RN e o LAIS já está gerando frutos para a sociedade, principalmente neste momento de pandemia, por meio das plataformas Regula RN e do Fiscaliza RN. A primeira direcionada para a regulação de leitos para covid-19 em todo do Rio Grande do Norte, com transparência e equidade, e o Fiscaliza, em fase de implementação, que tem como objetivo fiscalizar os gastos de todos os municípios potiguares em torno da pandemia do coronavírus. “O Fiscaliza é também uma grande conquista. Não se tem como investigar crimes de alta complexidade, em que há volumes altíssimos de recursos públicos, sem a presença de técnicas de inteligência artificial. Sem dúvida alguma, esse projeto serve também como piloto e pioneiro para a fiscalização, prevenção e combate ao desvio de recursos federais,” ressaltou o procurador da República Fernando Rocha.

Durante a reunião, Cibele Benevides enfatizou o papel de vanguarda, da UFRN, na questão da covid-19 no Brasil, explicando que já foram realizadas reuniões, em âmbito nacional, para compreender e demonstrar o que a universidade tem feito para a questão da transparência, da fiscalização e da celeridade na regulação dos leitos. “Esse termo de cooperação é de extrema importância porque trata da inteligência artificial para evitar fraudes no nosso Sistema Único de Saúde, que sempre foi tão relegado e, agora, nesse momento de pandemia, percebe-se a sua enorme importância.”