Por Gabriel Mascena e Valéria Credidio – Assessoria de Comunicação do LAIS/UFRN (ASCOM/LAIS)

Saúde mental e combate a tortura é o tema da formação promovida pelo Instituto Desinstitute, em parceria com o Fundo Brasil de Direitos Humanos em parceria com Fundo Brasil de Direitos Humanos. A iniciativa faz parte do projeto “Construindo espaços de direitos: qualificação técnica para a atuação dos Mecanismos e Comitês de Prevenção e Combate à Tortura no campo da saúde mental, álcool e drogas”. Cinco estados brasileiros estão participando do Projeto e o Rio Grande do Norte é um deles. 

Em Natal, a formação reuniu psicólogos, enfermeiros, assistentes sociais, policiais penais e pesquisadores,representando órgãos públicos, como as Secretarias de Saúde, estadual e do município de Natal; Conselho Estadual de Saúde, Pastoral Carcerária, Tribunal de Justiça do RN, Centro de Referência de Direitos Humanos Marcos Dionísio e o Programa de Saúde Mental do Hospital Universitário Onofre Lopes. A formação ocorreu, durante dois dias, no auditório da Secretaria de Educação a Distância, (SEDIS/UFRN). O evento contou com o apoio do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS/UFRN), que fará a transformação do material coletado em recursos educacionais abertos, sendo disponibilizados por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem do SUS (AVASUS).

As atividades foram coordenadas pelo diretor do Desinstitute, Lúcio Costa, que iniciou sua fala abordando o histórico dos manicômios no Brasil e a desagregação social praticada por essas instituições. Em um relato pessoal, Costa lembrou de situações encontradas durante as inspeções de manicômios e comunidades terapêuticas. Em um dos casos, foi relatado o caso de um homem que estava há 65 anos internado e, quando da sua morte, o velório ocorreu no próprio local. “Essa pessoa foi totalmente retirada da sociedade até no momento de sua morte”, ressaltou o psicólogo.

Em outro caso, ocorrido em uma comunidade terapêutica em Natal, a equipe responsável pela inspeção questionou a diretora da comunidade (da iniciativa privada) quanto a localização de seis internos que não estariam no local. A justificativa é que esses internos haviam sido deslocados para a construção de uma casa de praia que seria utilizada pela comunidade. 

De acordo com Lúcio, o evento refletiu a construção de uma política de saúde mental no estado que tenha uma perspectiva antimanicomial, garanta direitos e esteja junto à comunidade. “Debatemos nesses dois dias legislações, normativas nacionais e internacionais e também pensamos sobre alguns casos emblemáticos que existem hoje no estado para que a gente construa um manejo assertivo na perspectiva da produção de saúde e da garantia de direitos humanos, também”, explicou.

Os debates trouxeram à tona a resolução 487 do CNJ, que fala sobre o fechamento dos manicômios judiciários. Bárbara Coloniese, colaboradora especialista do Desinstitute, reforçou o propósito principal do evento, que é apoiar a luta da reforma antimanicomial e o fechamento definitivo desses espaços. “Deixamos para o Rio Grande do Norte muitas reflexões e também a perspectiva de que a gente pense na importância da implementação do sistema estadual de prevenção e combate à tortura, para além da estrutura do comitê estadual”, enfatizou. 

Sérgio Cabral, atual presidente do comitê estadual de prevenção e combate à tortura do RN, destacou a importância do evento na qualificação dos membros integrantes do comitê. “É prerrogativa do comitê fazer visitas e inspeções aos sistemas prisionais e socioeducativos, então precisamos permanentemente estar qualificando nossos membros para irmos avançando e oferecendo um serviço de qualidade para a população do Rio Grande do Norte”, finalizou. 

Sobre o Desinstitute

O Desinstitute é uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos, que atua pela garantia de direitos humanos e pelo cuidado em liberdade no campo da saúde mental, no Brasil e na América Latina. Fundado em 2020, o Desinstitute nasce da união de pessoas com trajetórias nas áreas da saúde e do Sistema de Justiça, que se organizaram para formar uma instituição orientada pelos princípios da luta antimanicomial. Dedicado à defesa do SUS (Sistema Único de Saúde) e do Estado Democrático de Direito, tem como objetivo incidir sobre políticas públicas.