Por Jordana Vieira – Ascom/LAIS

Nos dias 26 e 27 de maio, o Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS/UFRN) promoveu o 1° Workshop integrado para adequação à LGPD, no auditório da Secretaria de Educação a Distância da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (SEDIS/UFRN). A sigla é atribuída à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, prevista na Lei nº 13.709, aprovada em agosto de 2018, com vigência a partir de setembro de 2021.

A LGPD promove a proteção aos dados pessoais de todo cidadão que esteja no Brasil, por estabelecer a padronização de normas e práticas que assegurem um cenário de segurança jurídica. A lei deve ser cumprida em organizações ou centro de dados  localizados no país ou no exterior, havendo o processamento de conteúdo de pessoas, brasileiras ou não, que estão no território nacional.

A capacitação foi realizada por meio de palestras mediadas pelos pesquisadores do Laboratório: Jadson Fábio, representante do Núcleo de Segurança da Informação e Proteção de Dados; Luis Eduardo Germano Evangelista, do Núcleo Jurídico e Rodrigo Silva, representando o Núcleo de Banco de Dados.

Durante a programação, os pesquisadores do LAIS, que atuam no desenvolvimento de produtos na área de Saúde Digital, debateram sobre segurança da informação e dos dados sensíveis utilizados na produção do software (privacy by design) e nos outros serviços prestados pela instituição.

No primeiro momento, os palestrantes apresentaram a lei e os pontos específicos que o LAIS precisa cumprir. Em seguida, evidenciaram as limitações do laboratório, mapeadas antes do evento, que irão ser melhoradas nos próximos meses. O pesquisador Rodrigo Silva reforçou a necessidade dessa ação, “o LAIS criou o núcleo de segurança da informação, que é um núcleo interno próprio, para analisar e orientar as pessoas. E como a gente está sempre desenvolvendo novas ferramentas e coletando e processando dados, a gente tem de ter esse movimento contínuo de adequação e capacitação,” concluiu.