Valéria Credidio / Assessoria de Comunicação do LAIS/UFRN (ASCOM/LAIS) 

Caminhos e descaminhos do financiamento das ações e serviços públicos em saúde. Esse o tema da palestra proferida pelo professor Paulo Rubens Santiago, na abertura do I Seminário Internacional de Pesquisa e Qualificação do SNA/SUS. O evento, que ocorreu em modelo híbrido, marcou a apresentação dos resultados obtidos nas pesquisas realizadas pela primeira turma do  Curso Nacional de Especialização em Auditoria do SUS (Especializa AUDSUS). 

Antes da abertura oficial aconteceram sessões de comunicação, com as  apresentações dos trabalhos de pesquisa desenvolvidos pelos alunos Especializa AUDSUS. Essa primeira turma reuniu auditores de diversos estados brasileiros, entre eles Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Maranhão e Piauí. O Rio Grande do Norte também conta com profissionais participando da especialização. 

Ao todo são mais de 395 matriculados nas turmas da formação,  entre auditores do SUS, do Tribunal de Contas da União e da Controladoria Geral da União, com formações em nível de especialização, mestrado e doutorado, sendo este último em cooperação internacional com a Universidade Aberta de Portugal.

O Especializa AUDSUS é fruto de  uma parceria entre a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), por meio do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS/UFRN), o Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DenaSUS), do Ministério da Saúde, e a Escola de Saúde da UFRN (ESUFRN). A formação é totalmente ofertada pelo Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVASUS), uma das principais plataformas de educação em saúde do mundo. 

Os temas abordados são diversos mas todos girando em torno da melhoria da qualidade das auditorias no SUS, propondo revisões dos processos, construção de manuais organizativos, fortalecimento das equipes 

Uma das participantes do curso é a  auditora do Piauí, Elizabeth Soares Monteiro. Para ela, mesmo com toda a sua experiência profissional, a especialização tem sido de grande importância para o seu cotidiano, oferecendo novos desafios. “A cada etapa, encontramos outros desafios e precisamos encontrar as soluções. E tudo isso faz parte do nosso dia-a-dia. Todo o conhecimento e a equipe da especialização estão sendo fundamentais para o nosso crescimento”, argumentou a auditora que ressaltou, diversas vezes, o trabalho realizado por sua orientadora, professora Rosires Barros, coordenadora da Especializa AUDSUS juntamente com os professores Theo Duarte  e Juciano Lacerda.

De acordo com o diretor do LAIS, Ricardo Valentim, o projeto do Especializa AUDSUS é  pioneiro de uma especialização tão abrangente que tem como objetivo criar um modelo de controle do sistema único de saúde. “Uma ferramenta para a indução de políticas públicas e sustentabilidade do SUS”, argumentou.

Política Econômica
A palestra de abertura do Seminário foi proferida pelo professor Paulo Rubens,  da Universidade Federal de Pernambuco. Em sua fala o professor abordou a necessidade de se discutir as doutrinas e decisões macroeconômicas que determinam a destinação dos fundos públicos arrecadados e reunidos nos organismos públicos. E o campo social e bem estar, onde está a área  da saúde, são prejudicados. 

Como exemplo, o professor apresentou dados dos recursos destinados à saúde pública, que são menores dos que estão atrelados à dívida pública brasileira. “A dívida pública é o sacrifício das futuras gerações, porque a quitação não corre e cada vez fica mais difícil fazer investimentos sociais”.

Em sua abordagem sobre política econômica, o professor falou para uma plateia de auditores fazendo uma retrospectiva de leis complementares e as consequências para à área social. “Há recursos para a saúde. O problema é a política econômica que transforma esses recursos em investimentos financeiros”, reforçou.

Como solução, o professor apontou alguns caminhos, como o investimento em pesquisa que investiguem a relação entre as decisões macroeconômicas, a acumulação de capital e os impasses para o financiamento do SUS no orçamento público. Além disso, o professor aponta a unificação das áreas de seguridade social e o fortalecimento dos conselhos de saúde com programas de formação para financiamento e gestão do SUS. 

Autoridades
Estiveram presente à abertura do I Seminário Internacional de Pesquisa e Qualificação do SNA/SUS contou com as participações das seguintes autoridades:  Mércia Maria,  Diretora da Escola de Saúde da UFRN; Adelina Feijão, Coordenadora-Geral de Promoção do Sistema Nacional de Auditoria (SNA); Roseana Arruda, chefe do serviço Nacional de Auditoria do SUS no Rio Grande do Norte;  Leonardo Lins Câmara Marinho Barbalho, coordenador de Apurações e Informações Estratégicas em Saúde da Controladoria-Geral da União (CGU); Alex Rodrigues do Nascimento, chefe do Serviço estadual de Auditoria de Minas Gerais, e  Jalmir Simões,  superintendente Estadual do MS, no RN.