Jordana Vieira / Assessoria de Comunicação do LAIS/UFRN (ASCOM/LAIS)

Para gerar discussões sobre a transformação digital na regulação assistencial do Sistema Único de Saúde (SUS) em Minas Gerais, a partir da implementação do CORE Saúde MG, o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) realizou nesta sexta-feira (13), no Auditório Laís Neto, localizado na Escola de Enfermagem da UFMG, em Belo Horizonte, o seminário “Transformação Digital na Regulação Assistencial do SUS MG: integridade, transparência e controle”, promovido em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e o Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS/UFRN). 

O seminário foi promovido no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão de Serviços de Saúde, desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAO-Saúde). A programação contou com a presença de membros e servidores do MPMG, pesquisadores do LAIS/UFRN, profissionais da SES/MG, profissionais da área da saúde, comunidade acadêmica e público geral. 

Para a promotora de Justiça Giovanna Carone Nucci Ferreira (MPMG), coordenadora do CAO-Saúde, a plataforma é um avanço importante para o trabalho dos órgãos de controle. “É uma plataforma muito mais tecnológica do que a anterior. Ela oferece mais subsídios para a nossa atuação enquanto operadores do direito. Nós, como órgão de controle externo, temos mais segurança para trabalhar nessa plataforma, porque o acesso é feito pelo gov.br. Hoje, todos os promotores acessam a plataforma. É uma ferramenta mais robusta, completa, em que temos muito mais informações sobre os pacientes, acessamos os laudos, temos acesso à linha do tempo e acompanhamos isso de forma mais concreta. Realmente é uma melhora para qualificar a regulação do acesso assistencial aqui em Minas Gerais”, destacou.

A programação contou com palestras de pesquisadores do LAIS/UFRN. O professor Ricardo Valentim discutiu a regulação assistencial pautada pela coordenação técnica no SUS, abordando aspectos relacionados ao Estado, ao controle e à ciência, tecnologia e inovação em saúde. Em seguida, a professora Karilany Dantas Coutinho. Coordenadora do Projeto Core MG, apresentou a história do CORE MG e o processo de transformação digital na regulação assistencial. Na sequência, Danilo Nagem, Diretor Executivo do LAIS/UFRN, apresentou iniciativas e projetos desenvolvidos pelo LAIS/UFRN. Encerrando as atividades da manhã, o pesquisador Caldeira Silva, doutorando pelo PPgEEC/UFRN, discutiu as fragilidades dos sistemas legados utilizados na regulação mineira, como o SISREG e o SUSFÁCIL.

O seminário proporcionou a troca de experiências entre os diferentes profissionais envolvidos na regulação. Marina Brandão (Promotora do MPMG), coordenadora regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde da Macrocentro, ressaltou a importância do diálogo entre os participantes para o aprimoramento da plataforma. “Tem sido muito proveitosa essa discussão. A gente pode estar em contato com vários agentes, entender um pouco mais do sistema e contribuir com sugestões para o seu contínuo aprimoramento”, afirmou.

 

Izabella Santana, enfermeira e chefe do Setor de Contratualização e Regulação do Hospital das Clínicas da UFMG, afirma que a medida que o sistema for sendo melhor adaptado, mais resultados positivos ele dará para o cidadão. “A cada adaptação, a gente vê que o sistema é bem melhor do que o outro que utilizávamos. Em regulação externa, ele está cada vez mais consolidado. Para as internações do próprio estabelecimento, as adequações estão sendo atendidas, e a gente vê que essas melhorias podem impactar cada vez mais na qualidade da regulação do paciente”, explicou.

No período da tarde, o pesquisador Nícolas Veras (LAIS/UFRN) apresentou a Plataforma CORE Saúde MG, destacando sua proposta de uma regulação assistencial centrada no paciente e na transparência. Além da apresentação, ele conduziu um momento prático em que os participantes puderam interagir com as funcionalidades do sistema.

Para o subsecretário de Regionalização da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), Renan Guimarães, a participação do LAIS/UFRN e da UFMG no processo de formação e discussão sobre o CORE Saúde MG contribui para ampliar a inovação na regulação assistencial do estado. “A participação do LAIS aqui, junto da UFMG, nesse curso de Mestrado Profissional, é fundamental para a gente poder levar aquilo que tem sido realizado em prol dessa tecnologia de regulação do acesso à assistência em Minas Gerais e apresentar as perspectivas de inovação que ainda podem ser implementadas no sistema. Estamos pensando no que precisamos fazer para melhorar, com base na ciência, na tecnologia e na inovação dos processos e também do sistema aqui em Minas Gerais”, destacou.

A coordenadora do projeto CORE Saúde MG e pesquisadora do LAIS, Karilany Dantas Coutinho, ressaltou que o encontro possibilitou reunir contribuições dos profissionais que atuam na regulação. “É muito importante a gente difundir esse conhecimento, mostrar o que esse sistema faz para esse público. Estamos aqui exatamente nesse momento de difundir esse conhecimento e também colher informações e contribuições deles, sobre o que é importante para o desenvolvimento da plataforma. Viemos aqui no sentido de promover melhorias e otimizar mais ainda o sistema. de acordo com a realidade do estado”, explicou.

A integração entre os diferentes setores envolvidos na regulação assistencial foi apontada como um dos principais objetivos do seminário. Para Keli Bahia Felicíssimo Zocratto, professora do Departamento de Gestão de Serviços de Saúde da UFMG e docente do Mestrado Profissional em Gestão de Serviços de Saúde da instituição, o encontro contribui para aproximar os atores que participam desse processo. “O intuito do evento é, de fato, trazer essa integração entre os diversos atores e setores envolvidos no processo de regulação assistencial do SUS de Minas Gerais”, concluiu.