Por Valéria Credidio (Ascom/LAIS)

“O Regula RN salvou vidas e evitou desvio de recursos públicos. Não foi pancada. Foi através do conhecimento”. A declaração é do Procurador da República no Rio Grande do Norte, Fernando Rocha, durante o café com ideias “Regulação, controle e monitoramento do SUS: justiça e controle social”, ocorrido na manhã do último dia da 3ª. Conferência Internacional de Inovação em Saúde.

O café, que é uma roda de conversa, contou com a mediação do diretor executivo do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS/UFRN), professor Ricardo Valentim, e com as participações Claudio Azevedo, Diretor do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde – DENASUS; Iara Maria Pinheiro de Albuquerque, Promotora do Ministério Público do RN; João Marcelo Barreto Silva (Coordenador-Geral de Regulação e Avaliação, do Ministério da Saúde, Cláudio Azevedo, diretor do DENASUS, e Everton Macedo Silva, Coordenador-Geral de Economia da Saúde, do MS.

Durante o debate foi ressaltada a importância da plataforma Regula RN e, principalmente, da cooperação técnica entre várias instâncias da sociedade para o uso das informações, fortalecendo a justiça social. “É mais do que uma ferramenta. É a política pública sendo coloca em prática, com o acesso equânime e transparente, em tempo real”, ressaltou Dra. Iara Pinheiro.

O processo de regulação de leitos, em todo o Sistema Nacional de Saúde, no país, também foi o tema abordado por João Marcelo Barreto. Para o representante do Ministério da Saúde, a regulação é fundamental para um sistema que está perdendo o seu controle. “O SUS precisa ser regional. 99,9% dos municípios não têm condição de atender ao cidadão, em sua integralidade. Não há referência de saúde para regular o paciente”.

A importância de transformações também foi reforçada nas fala de Claudio Azevedo e Everton Macedo. Para Azevedo, o exemplo do RN precisa ser levado para todo o Brasil, mostrando que é necessário se trabalhar com a disponibilidade da informação. “O não acesso à informação é um impeditivo à justiça social. É preciso que o cidadão tenha consciência de seus direitos e todos os dias o acesso ao serviço de saúde de qualidade tem que ser garantido. A resposta é única: inovação e transparência”. Macedo complementa com a necessidade da boa aplicação de recursos públicos na saúde: “A aplicação do recurso precisa induzir a uma política e toda a sociedade precisa ser beneficiada com essas escolhas”, finalizou.