Jordana Vieira / Assessoria de Comunicação do LAIS/UFRN (ASCOM/LAIS)

O professor titular da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e pesquisador do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS/UFRN) Ricardo Valentim ministrou uma formação de abrangência nacional, com o tema “Regulação Oncológica no SUS: Transparência, Rastreabilidade e Monitoramento da Jornada do Paciente”, para uma equipe de servidores da Procuradoria-Geral da República (PGR), sede administrativa do Ministério Público Federal (MPF).

Durante a exposição, o professor Valentim propôs discussões sobre detalhes e problemas atuais da regulação, contratualização de serviços oncológicos no Sistema Único de Saúde (SUS), necessidade de transparência das filas oncológicas e a importância de seguir o painel da Lei dos 60 Dias e indicadores prioritários de monitoramento. Além disso, ele apresentou as três plataformas desenvolvidas pelo LAIS, que atualmente operacionalizam as diretrizes da nova Política Nacional de Regulação do SUS: o Regula RN, o Regula MT e o Core MG Saúde. 

A aula expositiva dialogada contou com mais de 50 participantes de vários estados do país e teve como objetivo abordar o uso de sistemas de informação em saúde e da Política Nacional de Saúde Digital e de indicadores como ferramentas para o monitoramento e a avaliação da política oncológica do SUS. A atividade buscou discutir como esses recursos podem contribuir para a análise de dados em saúde, o acompanhamento das ações desenvolvidas e a avaliação das políticas voltadas à atenção oncológica.

O curso integra as ações do Ministério Público Federal voltadas à Política Nacional de Assistência Oncológica, abordando aspectos relacionados à integralidade do cuidado, à regulação dos serviços de saúde e à navegação do cuidado assistencial dos pacientes.

Ricardo Valentim reforçou que a intervenção tecnológica, cada vez mais indispensável para a gestão e a qualificação dos serviços de saúde, exige uma atuação integrada com os órgãos de controle, como o MPF, por exemplo. Nesse sentido, destacou a importância da participação efetiva desses órgãos na mediação tecnológica, contribuindo para que a incorporação de tecnologias esteja articulada às necessidades da gestão pública e aos mecanismos de acompanhamento e controle. 

Para Valentim, essa atuação conjunta deve ocorrer de forma proativa, a partir da troca de informações e da construção colaborativa das soluções tecnológicas. “Na verdade, o que deveria ter é menos reatividade e mais proatividade. Se a gente tem uma informação qualificada do paciente, consegue encaminhá-lo melhor em sua jornada nas redes de atenção à saúde. Os próprios órgãos podem solicitar o que querem ver a mais nos sistemas desenvolvidos pelo LAIS/UFRN que fazem parte hoje do ecossistema de regulação assistencial nos estados de MG, RN e MT. Essa troca com os órgãos de controle melhora e qualifica o sistema”, afirma Valentim. 

O procurador da República Ailton Benedito de Souza, ao final da atividade, destacou que o conteúdo apresentado na formação será importante para o aprimoramento das atividades desenvolvidas pelo Ministério Público em diferentes regiões do país. “Agradeço pelo conteúdo apresentado e pela forma como foi conduzido. Certamente, esse conhecimento vai contribuir muito para o aprimoramento das atividades do Ministério Público Brasil afora”, finaliza o Procurador.