Por Valéria Credidio – Assessoria de Comunicação do LAIS/UFRN (ASCOM/LAIS)

Com uma banca composta por oito membros do mais alto nível acadêmico e científico, a tese de doutorado “Um olhar além do concreto: formação humana mediada por tecnologia para saúde no sistema prisional”, recebeu nota máxima, com distinção e louvor, durante júri realizado nesta terça-feira (19), na Universidade de Coimbra (UC), em Portugal, uma das mais importantes e respeitadas instituições internacionais. O feito foi conquistado pela pesquisadora potiguar, Janaína Rodrigues. O reconhecimento social do trabalho, no entanto, veio antes mesmo da defesa, quando a pesquisa, com instrumentos práticos, mobilizou autoridades do sistema prisional e deu esperança a pessoas privadas de liberdade.

O trabalho vem impactando, positivamente, a vida de várias pessoas. Com o arcabouço teórico e prático, a pesquisa construiu uma trilha formativa direcionada para questões de saúde e sociais. Ao todo, já se matricularam nessa trilha mais de 40 mil pessoas, muitas delas privadas de liberdade. A Trilha Formativa: “Além dos Muros” aponta que para intervir na saúde prisional de forma efetiva é preciso considerar a tríade do Sistema Prisional, ou seja, o policial penal, o privado de liberdade e o profissional de saúde.

Ao longo da construção de sua tese, Janaína Rodrigues contou com suportes importantes, por meio de suas orientadoras, sendo a professora da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, Sara Dias Trindade, e a presidente do Instituto Multidisciplinar de Formação Humana com Tecnologias (IFTH/UERJ), professora Eloiza Oliveira, que deixou contribuições fundamentais antes de seu falecimento repentino. “A nossa motivação é transformar as vidas de pessoas que estão no sistema prisional. Dar voz a elas, garantir os seus direitos e mostrar que a qualidade de vida delas repercute na sociedade. Esse é um movimento que tem impactos sociais relevantes, contribui com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), da qual o Brasil é signatário”, argumentou a pesquisadora.

A pesquisa é resultado de uma cooperação internacional entre o LAIS/UFRN, o Núcleo Avançado de Inovação Tecnológica (NAVI/IFRN), o IFTH/UERJ e a UC. O material está disponível no Ambiente Virtual de Aprendizagem do SUS (AVASUS) e já conta com mais de 40 mil pessoas matriculadas. Segundo Janaína Rodrigues, essa pesquisa não se encerra com a sua defesa do doutorado, agora, é seguir em frente com novas ações para fortalecer esse projeto, que visa melhorar a saúde no sistema prisional utilizando a formação humana como uma das ferramentas indutora das políticas públicas na saúde do sistema prisional brasileiro.

Parcerias

Uma das metas foi alcançada, com a defesa do trabalho. No entanto, as atividades não serão interrompidas, proporcionando a continuidade da formação ao longo da vida por meio da educação mediada por tecnologias. Os módulos da trilha formativa continuarão disponíveis por meio da plataforma virtual do SUS, o AVASUS.

Diálogos com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e com o Ministério da Saúde (MS) já ocorreram, oportunidades em que Janaína Rodrigues apresentou informações sobre o impacto do processo formativo na realidade de quem atua com saúde nas prisões.

Para fortalecer parcerias, nada mais importante do que conhecer a opinião de pessoas que estão sendo beneficiadas pela trilha, como gestores e policiais penais, que já observam melhoria na saúde da população prisional desde que se iniciou a aplicação dos cursos.  “A gente não sabia dos direitos que a gente tem, quando está no sistema prisional, como ter o direito ao atendimento do SUS, a qualquer momento que a gente precisar”, declarou uma das internas do Pavilhão Feminino do Complexo Penal Estadual Agrícola Mário Negócio (CPEAMN), instalado em Mossoró, a segunda maior cidade do Rio Grande do Norte, distante cerca de 280 quilômetros de Natal/RN.