Por Bruno Cássio – Assessoria de Comunicação do LAIS (ASCOM/LAIS)

Foram dois dias de intenso compartilhamento de saberes sobre o funcionamento dos sistemas de informação usados pelo Ministério da Saúde no Brasil. Em uma ação inédita, procuradores da República e servidores do Ministério Público Federal (MPF) dos estados de Alagoas, Amapá, Amazonas, Ceará, Goiás, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo, além do Distrito Federal, participaram do curso “Sistemas de informação do Sistema Único de Saúde – SUS”, nos dias 9 e 10 de setembro de 2025, realizado em modo remoto e ministrado por pesquisadores do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS/UFRN), a convite da Procuradoria-Geral da República (PGR).

O curso buscou capacitar membros e servidores do MPF para tornar as ações de controle de atos administrativos e de fiscalização de políticas públicas, nessa área, mais eficientes e eficazes. “O conhecimento aprofundado do LAIS, dos inúmeros sistemas utilizados pelo Ministério da Saúde, ajuda aos membros que podem obter acesso à informação do SUS de forma mais rápida e intuitiva; isso auxilia, sobremaneira, no controle que fazemos da atuação do SUS e a prestação do serviço público de saúde”, declarou a procuradora da República, Ticiana Andrea Sales Nogueira, coordenadora da Comissão de Saúde da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão (1CCR) do MPF.

De acordo com o procurador da República e coordenador do Comitê de Saúde Digital da Comissão de Saúde da 1CCR/MPF, Fabiano de Moraes, “a aproximação com o LAIS/UFRN decorreu da identificação, pelo MPF, da relevância do trabalho desenvolvido pelo Laboratório no campo da inovação tecnológica aplicada ao SUS; o Comitê de Saúde Digital da 1CCR do MPF tem buscado dialogar com instituições científicas de excelência para fortalecer a atuação em defesa do direito à saúde”, disse Moraes. Ainda segundo o procurador da República, “as informações compartilhadas, durante o evento, têm grande potencial de qualificar a atuação do MPF”.

Participaram como facilitadores do curso, os pesquisadores do LAIS/UFRN, Karliany Coutinho, que apresentou o potencial do Ambiente Virtual de Aprendizagem do SUS (AVASUS) na Educação Permanente em Saúde e na contribuição dos serviços prestados pelo MPF; Nícolas Veras que abordou a Relação Nacional de Equipamentos e Materiais Permanentes financiáveis para o SUS (RENEM) e o Sistema de Informação e Gerenciamento de Equipamentos e Materiais Financiáveis para o SUS (SIGEM); Gleyson Caldeira que apresentou os principais componentes que estruturam o fluxo de informação e financiamento do SUS; Tiago Barreto se aprofundou no funcionamento do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS).

O diretor executivo do LAIS/UFRN, Ricardo Valentim, foi quem fez a abertura oficial do curso, explanando sobre a utilização dos sistemas de informação na auditoria no SUS e refletindo a respeito de fragilidades, como a falta de interoperabilidade entre alguns dos vários sistemas usados pelo Ministério da Saúde. “O dado contábil é importante, mas para nós, o mais importante é ter informações precisas que possam nos ajudar a medir a efetividade e os impactos das políticas públicas na área de saúde, pois não dá para avaliar aquilo que não podemos medir; o LAIS tem desenvolvido sistemas que auxiliam gestores a tomar as decisões na área de regulação hospitalar e de gerenciamento de imunizantes, por exemplo, mesmo diante das mudanças constantes dos que estão à frente dos órgãos de saúde”, enfatizou.

Ana Carolina Marouelli dos Santos é assessora de coordenação da Comissão de Saúde da 1ª Câmara da PGR e compartilhou o sentimento de gratidão dos que puderam participar desse momento formativo: “agradecemos a cada integrante dessa equipe e parabenizo pelo excelente trabalho desenvolvido no LAIS; é algo admirável e motivo de grande orgulho para todos nós, como cidadãos”, finalizou.