A partir do próximo mês de agosto estará em atividade o Projeto GEMA, um aplicativo para atendimento e monitoramento de casos psiquiátricos encaminhados pela Justiça Federal à rede pública de saúde de Natal. O Projeto é resultado de uma parceria entre a Justiça Federal do Rio Grande do Norte (JFRN) e o Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LAIS/UFRN).

A parceria entre as duas instituições foi assinada desde 2018 e, após um ano de trabalho e avaliada positivamente, foi renovada na quarta-feira, dia 17 de julho, contando com a presença dos juízes federais Carlos Wagner Dias Ferreira, diretor do Foro da Justiça Federal do RN; Walter Nunes, titular da 2ª Vara Federal do RN, Hallison Bezerra, titular da 15ª Vara Federal, e Orlando Neto, da subseção de Mossoró. Representando a UFRN, estavam o diretor do Hospital Onofre Lopes, Stênio Gomes da Silveira, o Coordenador do LAIS, professor Ricardo Valentim, o médico psiquiatra e mentor do sistema GEMA, Emerson Arcoverde, e os pesquisadores do LAIS Daniele Montenegro e Arilton Filho.

Para o juiz federal Walter Nunes, a parceria entre a justiça e o LAIS é extremamente benéfica, pois há uma demanda para o estabelecimento de uma justiça restaurativa. “Há um grande problema no que diz respeito ao esquecimento no tratamento dos problemas médicos e psíquicos que são gerados pelo trauma do processo criminal. Há uma demanda que instalação da justiça restaurativa para as pessoas envolvidas no drama criminal, não só os autores, mas também as vítimas. E a expectativa é que com o aplicativo possamos fazer este matriciamento e encaminhar as pessoas para o atendimento na rede específica, de acordo com a sua particularidade, fazendo o acompanhamento de todo atendimento quando determinado pelo juiz”, destacou.

De acordo com o coordenador do LAIS, o desenvolvimento de um projeto como o GEMA traz benefícios para toda a sociedade, uma vez que abre às portas para a formação humana, para a assistência e a regulação do sistema de saúde e age, diretamente, na vida do cidadão, tanto do agressor quanto na da vítima. “Precisamos cuidar das pessoas. E é isso que estamos fazendo”, reforçou o professor Valentim.

Sistema GEMA

Com o intuito de resolver um problema de demanda social e melhorar a qualidade dos serviços de saúde pública, o sistema de Gerenciamento e Matriciamento Aplicado (GEMA) é uma ferramenta que visa melhorar o processo de regulação entre a atenção primária e a secundária.

A ideia da plataforma web é reunir e armazenar em um único lugar as informações dos pacientes que chegam na atenção primária. Dessa forma, sempre que uma pessoa chegar numa Unidade de Pronto Atendimento (UPA) ou numa Unidade Básica de Saúde (UBS), todos os procedimentos já realizados com ela estarão arquivados em um prontuário virtual. Isso também facilita o encaminhamento para a Atenção Especializada, como é o caso do Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL). Uma vez que os profissionais já tenham o histórico do paciente na rede pública de saúde, isso agiliza e otimiza os processos de atendimentos em geral. É o que se chama de matriciamento: um elo entre as diversas linhas do cuidado.