Por Bruno Cássio – Assessoria de Comunicação do LAIS/UFRN (ASCOM/LAIS)

As boas notícias foram publicadas nesta terça-feira (04), na edição de número 2822 da Revista da Propriedade Industrial do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e podem ser encontradas na Seção VII, destinada aos Programas de Computador. Foram expedidos os Certificados de Registro da Plataforma RN+Vacina 2.0 e do Prontuário Eletrônico para Pacientes com Esclerose Lateral Amiotrófica (PEP ELA). De acordo com o INPI, o registro de programa de computador é a forma de garantir sua propriedade e obter a segurança jurídica necessária de modo a proteger o seu ativo de negócio, inclusive, no caso de uma demanda judicial para comprovar a autoria ou titularidade desse programa.

Atualmente, a plataforma RN+Vacina 2.0, desenvolvida em parceria a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap/RN), o Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS/UFRN) e o Núcleo Avançado de Inovação Tecnológica (NAVI/IFRN), possui 3.447.783 usuários cadastrados nos 167 municípios potiguares. A solução tecnológica foi fundamental para o gerenciamento da distribuição e da aplicação de imunizantes durante a pandemia da covid-19. Para o pesquisador do LAIS/UFRN, Fernando Lucas de Oliveira, “a emissão do certificado pelo INPI consolida um trabalho de mais de 4 anos, relacionado ao desenvolvimento de uma plataforma caracterizada como um dos sistemas de informação em imunização mais modernos e avançados em âmbito nacional”, destaca.

Segundo Laiane Graziela, coordenadora do Programa Estadual de Imunização, “o RN+Vacina só trouxe ganhos e melhorias, desde a pandemia, quando a gente iniciou a campanha de vacinação de covid; ele trouxe um controle rigoroso, para tudo que a gente recebia e distribuía para as regionais e municípios”, relembra. Ainda de acordo com Laiane Graziela, “uma das maiores vantagens em utilizar o sistema é a flexibilidade; a gente consegue se adequar a emergências de saúde pública, em que precisamos fazer uma vacinação de bloqueio, como vivemos, no ano passado, com a vacinação de sarampo e pólio”, finalizou.

O diretor executivo do LAIS/UFRN, Ricardo Valentim, enfatizou que “devido às suas características e singularidades, a plataforma RN+Vacina é considerada, atualmente, a melhor plataforma digital de imunização do Brasil, pois reúne diversos requisitos em um único ambiente; é uma solução de saúde digital, que induz, de maneira mais efetiva, a política nacional, na verdade, o Programa Nacional de Imunização, pois entrega informações, dados mais qualificados, com maior integridade para os gestores públicos, para os formuladores de políticas públicas”, esclareceu.

PEP ELA

O Prontuário Eletrônico para Pacientes com Esclerose Lateral Amiotrófica (PEP ELA) é um dos resultados do Projeto RevELA, iniciativa desenvolvida por meio de uma parceria entre o LAIS/UFRN, o NAVI/IFRN e o Ministério da Saúde. Para a pesquisadora do LAIS/UFRN, Ingridy Barbalho, o registro do PEP ELA no INPI “representa um avanço significativo; é um passo que foi dado para concretizar o que iniciou em pesquisa e, agora, está se tornando uma ferramenta que pode ser utilizada para proporcionar benefícios na saúde pública para pacientes com ELA”, celebrou.

O médico neurologista, Mário Emílio Dourado, que também atuou no desenvolvimento do PEP ELA, também comemorou essa conquista e explicou que essa solução tecnológica “trata-se de um histórico sistematizado para coletar dados demográficos, a anamnese, exame físico, escalas funcionais, resultados de exames e seguimento evolutivo, entre outros, de forma sistematizada; ele permite que os profissionais de saúde compartilhem informações e monitorem os pacientes de forma remota.

Contribuição para a inovação nacional

Dados da Agência de Inovação da UFRN (AGIR) apontam que o LAIS/UFRN alcançou a marca de 140 registros de softwares junto ao INPI, já contabilizando os mais recentes. Esse desempenho contribui, significativamente, para que a UFRN se destaque, em nível nacional, no desenvolvimento dessas tecnologias. Só para se ter uma ideia, em 2023, a Universidade ficou entre as 10 instituições com mais registros de programas de computador no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

A lista completa dos pesquisadores envolvidos na produção dos dois programas de computador, você confere aqui.