Valéria Credidio – Assessoria de Comunicação do LAIS/UFRN (ASCOM/LAIS)

Durante dois dias, pesquisadores debateram sobre a relevância do processo de auditoria do Sistema Único de Saúde. As discussões ocorreram no “Seminário do Projeto FiscalizaSUS: Auditoria no SUS baseada em Inteligência Computacional”, promovido pelo Núcleo Avançado de Inovação Tecnológica (NAVI/IFRN) em parceria com o Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS/UFRN) e o Ministério da Saúde.

O Seminário foi aberto com a presença do coordenador do NAVI/IFRN e do FiscalizaSUS, João Paulo Queiroz; do diretor do LAIS/UFRN, Ricardo Valentim; da pesquisadora do Instituto de Saúde Coletiva (ISC) da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Érika Aragão, e da representante do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (DenaSUS), Patrícia Leal. 

Em sua fala, Ricardo Valentim contextualizou o Projeto FiscalizaSUS, que nasceu da experiência vivenciada durante a pandemia de covid-19 quando o Laboratório da UFRN, em parceria com pesquisadores do NAVI/IFRN, criou o FiscalizaRN, em uma parceria com o Ministério Público Federal, no Rio Grande do Norte. A plataforma do RN foi elaborada com o objetivo de ser um mecanismo de fiscalização para auxiliar os gestores públicos no processo de auditoria de recursos públicos aplicados ao SUS, contribuindo com o Ministério Público Federal nos processos investigativos.

Com a experiência adquirida, os pesquisadores do Rio Grande do Norte estão à frente do FiscalizaSUS, expandindo a auditoria nos processos de aquisição do SUS, principalmente ao que se refere a Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) e com a regulação nacional de leitos. “Essa experiência foi estendida para todo o SUS, avaliando eficiência,  eficácia e efetividade; o projeto é, também, uma escola de formação de engenheiros dialogando com auditoria para o SUS”, argumentou Valentim.

Érika Aragão, que recentemente deixou o cargo de diretora do Departamento de Economia e Desenvolvimento em Saúde do Ministério da Saúde, reforçou a importância da articulação entre gestão e academia, havendo uma retroalimentação das informações, com planejamento estratégico, com eficiência econômica, alocativa e distributiva. “A construção da política de Economia da Saúde se faz cada vez mais necessária e o Nordeste tem competência em pesquisa e esta oportunidade é um exemplo disso”.

A formação continuada também foi o tema da fala da representante do Denasus, lembrando que os auditores contam com uma especialização direcionada para o tema, abrindo portas para mestrados e doutorados. “E, em breve, teremos uma trilha formativa de 400 horas disponibilizada no Ambiente Virtual de Aprendizagem do SUS (AVASUS), favorecendo, ainda mais, a formação em trabalho”, argumentou Patrícia Leal.

Ainda na abertura, o coordenador do projeto ressaltou que o seminário é uma oportunidade para que se conheça os avanços alcançados até agora no FiscalizaSUS. “E vamos planejar os futuros passos que serão dados para avançarmos ainda mais”, argumentou João Paulo Queiroz. 

Após a fala dos representantes institucionais, foi a vez dos pesquisadores do projeto apresentarem as ações desenvolvidas em suas respectivas áreas de atuação. O primeiro a falar foi o professor da Universidade Federal de Sergipe, Methanias Colaço Júnior, com o tema “A inteligência artificial aplicada à auditoria do SUS”. Em seguida, Raphael Fontes abordou o “Processamento de Linguagem Natural aplicado a notas fiscais de compras públicas do SUS”. Helder Prado foi o responsável por apresentar o “Classificador inteligente de OPME: sua aplicação para Regulação e OPME, seguido da apresentação sobre “Arquitetura FiscalizaSUS: uma aplicação para a Regulação e OPME”, conduzida pelo pesquisador Gleyson Caldeira. Para encerrar a primeira noite de debates, o biomédico e doutor em infectologia, Leonardo Lima, fez a apresentação “Dados epidemiológicos: a importância para auditoria do SUS”.

Durante o segundo dia de programação, pesquisadores do NAVI/IFRN ministraram mais palestras, abordando diversos temas relacionados à Auditoria do SUS. A “Auditoria e Judicialização” foi ministrada por Karol Coutinho; já o tema “Módulos Educacionais – Trilha Formativa FiscalizaSUS” foi abordado por Janaína Rodrigues e Ednara Nunes; Manoel Romão discorreu sobre o tema “Educação em Saúde e Auditoria no SUS: um olhar para os ODS”; Fernando Farias apresentou o tema “UX: uma experiência para o FiscalizaSUS”, já a palestra “Uma síntese dos relatórios técnicos de prestação de contas do Projeto FiscalizaSUS”, foi ministrada por Gleyson Caldeira. Finalizando a programação, o jornalista Bruno Cássio apresentou o tema “O papel da comunicação na publicização das ações do Projeto FiscalizaSUS”.