Por Valéria Credidio – Assessoria de Comunicação do LAIS/UFRN (ASCOM/LAIS)

“Reunir pessoas da saúde, do campo da economia e da inovação em tecnologia para convergir para três pontos: desenvolvimento, sistema único de saúde e sustentabilidade ambiental. É a economia a serviço da vida”. A declaração é de Carlos Gadelha, Secretário Ciência, Tecnologia, Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (SECTICS), do Ministério da Saúde (MS), proferida no encerramento do III Simpósio de Economia da Saúde.

O evento faz parte de um movimento nacional para a construção de uma política pública direcionada para a economia da saúde, uma área que produz grande impacto social e econômico no Brasil e foi organizado pelo Departamento de Economia e Desenvolvimento em Saúde (DESID), da Secretária Ciência, Tecnologia, Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (SECTICS) do Ministério da Saúde (MS), em parceria com o Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS/UFRN) e a Organização Pan Americana de Saúde (OPAS). A participação do LAIS se dá pela parceria com o DESID/SECTICS, a qual desenvolve o projeto Economia da Saúde na perspectiva das políticas públicas, com o propósito de pensar a relação custo-efetividade dos investimentos, o nível de resiliência e o retorno social e econômico para o Sistema Único de Saúde do Brasil (SUS) e para o país. Em seu plano de atuação, o projeto prevê uma avaliação ex ante, ou seja, analisar se há uma uma política consistente no país que contemple os aspectos relacionados à economia da saúde, se há coerência nos programas e nos projetos a ela associados.

Para o diretor executivo do LAIS, Ricardo Valentim, “a análise ex ante compreende uma etapa muito importante para a elaboração de uma Política Nacional de Economia da Saúde, portanto esse momento tem sido muito rico para todos os envolvidos neste projeto. Além disso, essa iniciativa pioneira no país, vai contar também com uma trilha formativa e recursos midiáticos que irá contribuir com a disseminação de conhecimento sobre o tema Economia da Saúde entre os gestores do SUS, a acadêmia e a população”. A pesquisa está sendo realizada por pesquisadores do LAIS e da Universidade de Brasília (UnB).

Entre os nomes envolvidos na discussão está a professora Sulamis Dain, reconhecida internacionalmente por seus trabalhos e pesquisas na área do complexo industrial da saúde e economia da saúde. Para a pesquisadora, o movimento atual do Brasil, promovido pelo Ministério da Saúde, é de extrema importância, tendo em vista que marca a transição de um pensamento conceitual para a prática da saúde coletiva. Há a necessidade de pensar a economia da saúde a partir da saúde coletiva. “Com isso”, ressaltou Dain, “o SUS terá alguns desafios como construir o acesso da população, com a equidade efetiva, garantir o acesso qualificado aos serviços e ações de saúde, além de melhorar a farmácia popular, com a maior disponibilidade de medicamentos”.

Além dos pesquisadores do LAIS/UFRN e da UNB, participaram das discussões representantes de instituições como OPAS, CONASS, IBGE, IPEA e CNS, especialistas de universidades de todo o Brasil e integrantes da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde do Ministério da Saúde.

Para Erika Aragão, Diretora do Departamento de Economia e Desenvolvimento em Saúde da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde do Ministério da Saúde (SECTICS), a parceria com o LAIS e outras instituições pesquisadoras fortalece o trabalho que está sendo proposto. “O fato de termos várias instituições importantes participando deste processo mostra que temos condições de construir e implementar uma política pública direcionada à economia da saúde, com qualidade para o cidadão, que usa o SUS e é beneficiado pelo sistema”, disse.

A Comissão Intersetorial de Orçamento e Financiamento do Conselho Nacional de Saúde (COFIN) também participou de todas as discussões. De acordo com seu representante, Getúlio Moura, a organização de uma política pública para a economia da saúde é responsabilidade de toda a sociedade. “Pensar no futuro do financiamento da saúde é uma tarefa de todos nós, do ministério, da academia, dos conselhos, do controle social. O SUS tem essa vantagem de ser integrado, descentralizado e construído coletivamente. Por isso não existe nenhuma alternativa ao SUS que não seja construída em pacto com a sociedade em acordo com o controle social. Essa iniciativa dá mais força para a construção coletiva do financiamento futuro da saúde para que o povo brasileiro tenha o SUS que precisa e merece”, finalizou.