Janaína Rodrigues, pesquisadora do LAIS/UFRN e doutoranda da Universidade de Coimbra, ocupou a tribuna da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), em Brasília, para apresentar a Trilha Formativa no Sistema Prisional: Além dos muros. Os conteúdos, disponíveis no Ambiente de Aprendizagem do SUS (AVASUS), foram lançados no dia 26 de novembro de 2021, em um evento híbrido, realizado em Natal/RN. Nesta quinta-feira (09), foi a vez de especialistas de saúde de vários estados brasileiros e gestores públicos conhecerem o material autoinstrucional.

A apresentação fez parte do evento “Implementação do Programa para detecção da infecção pelo HIV, sífilis, hepatites virais B e C em prisões femininas, com ênfase na prevenção da transmissão materno infantil”. De acordo com o diretor do Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde, Gerson Pereira, as mulheres presas estão privadas de liberdade, mas não podem ser privadas de boas condições de saúde. Por isso, segundo ele, é importante investir em assistência à saúde e prevenção de doenças nesses ambientes.

O Coordenador de Educação, Cultura e Esporte do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), Carlos Rodrigo Dias, destacou que é necessário abrir espaços para novas formas de pensar quando se discute a assistência às pessoas privadas de liberdade. Segundo ele, se existem dificuldades para a prevenção de infecções sexualmente transmissíveis em homens presos, as mulheres são ainda mais vulneráveis nesse contexto, sendo evidente a necessidade de redobrar a atenção.

Para Miguel Aragón, coordenador da Unidade Técnica de Doenças Transmissíveis e Determinantes Ambientais da Saúde da OPAS, a população carcerária deve ser considerada um grupo prioritário por parte dos gestores da saúde, pois são nesses lugares, classificados por ele como de “hiperaglomeração”, onde há um grande risco de propagação de doenças. O representante da OPAS disse ainda que a união entre que atua na gestão da saúde pública no Brasil fará toda a diferença no enfrentamento das enfermidades nos espaços prisionais.

O Secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Arnaldo Corrêa de Medeiros, deu ênfase às parcerias firmadas com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e fez uma convocação para que todos possam atuar juntos no combate às IST nas prisões femininas e masculinas. Ao final de sua apresentação, a pesquisadora do LAIS/UFRN, Janaína Rodrigues, aproveitou a presença das autoridades para agradecer o empenho das instituições parceiras no desenvolvimento da Trilha Formativa no Sistema Prisional como a OPAS e o MS.

A pesquisadora do LAIS/UFRN tem a expectativa de que esse material sirva de referência nacional na formação de pessoas privadas de liberdade, dos profissionais de saúde, dos policiais penais e dos gestores públicos.