“Ressocializar uma pessoa privada de liberdade é olhar além dos muros”. Com foco em humanizar o sistema prisional no Brasil, foi lançada oficialmente nesta sexta-feira (26) a “Trilha Formativa no Sistema Prisional: Além dos muros”, ação do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS), desenvolvida no âmbito do projeto Sífilis Não. O evento foi realizado no hotel Holiday Inn, de forma híbrida, e contou com representantes do Poder Judiciário e da gestão do sistema penitenciário no RN. Os cursos já estão disponíveis no Ambiente Virtual de Aprendizagem do SUS (AVASUS).

A mesa de abertura foi composta por Ricardo Valentim, diretor executivo do LAIS; Eloíza Oliveira, diretora do Instituto Multidisciplinar de Formação Humana com Tecnologias da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IFHT/UERJ); Breno Cabral, vice-diretor do Centro de Ciências da Saúde (CCS), representando a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN); Angélica Espinosa, coordenadora geral de Vigilância das Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde; Pedro Florêncio Filho, secretário de Administração Penitenciária do RN; Janaína Rodrigues, pesquisadora do LAIS; e Sara Dias-Trindade, docente do Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX (CEIS20) da Universidade de Coimbra. A mesa foi marcada pelos cumprimentos iniciais e pela apresentação de todos os seus integrantes, que destacaram a importância de ações interdisciplinares na perspectiva do sistema prisional.

Em um segundo momento, Ricardo Valentim ministrou a palestra “A Educação Mediada por Tecnologias: Além dos Muros”, marcada por discussões acerca da educação e da pesquisa aplicadas a problemáticas sociais. “Ressocializar uma pessoa privada de liberdade é olhar além dos muros”, destaca o diretor, em alusão à trilha formativa.

Encerrando a manhã, ocorreu o debate sobre o tema “A importância da Educação em Saúde no Ambiente Prisional”. A mesa, mediada por Aline Pinho, professora e pesquisadora do LAIS, contou com discussões sobre a existência e articulação de ações jurídicas voltadas ao espaço prisional. “A atividade jurisdicional passou a ser direcionada nesse sentido de articulação, para que nós pudéssemos atender não só questões estruturais da unidade (prisional), mas também de uma diversidade de ofertas sociais e educacionais”, destaca Cinthia Medeiros, juíza da Vara de Execuções Penais da Comarca de Mossoró, comentando sobre as ações aplicadas em seu município de atuação.

O debate também contou com a presença de Sandro Mabel Souza, diretor de Políticas Penitenciárias do Departamento de Penitenciário Nacional (DEPEN); Pollyanna Bezerra, coordenadora-adjunta do Eixo 3 – Cidadania do Programa Fazendo Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD); Ruy Miggiati, desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná e supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF/PR); Fábio Ataíde, juiz auxiliar da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do RN; Walter Nunes Júnior, juiz federal e coordenador do Presídio Federal de Mossoró; além de Eloíza Oliveira, do IFHT/UERJ.